Projeto: |
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PDL 29 03/05/2017 (ver documento) |
Processo: |
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02-29/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0029-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0029-2017
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 71 de 11/12/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A WALMIR DAMASCENO DOS SANTOS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO / VALMIR DAMASCENO DOS SANTOS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1140-2017 ver documento Conj1868-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 25/04/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 09/05/2017 | CCJ | Recebido em 15/05/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | EDUC | Recebido em 04/09/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | SGP12 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | SGP21 | Recebido em 16/01/2018 | Encaminhado em 29/01/2018 | SGP23 | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | CERIM | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | CCJ | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |